Diga não aos maus tratos aos animais
Os maus tratos contra os animais ainda acontecem frequentemente em nossas cidades e adiante de tanto horror, às vezes nos sentimos impotentes. Mas saiba que existem leis e medidas que podemos tomar para denunciar os maus tratos que acontecem, muitas vezes, ao nosso lado.
Como denunciar?
A Polícia é a responsável por receber esse tipo de denuncia. Disque 190 ou o telefone da polícia de sua cidade para pedir ajuda.
Em casos de denúncias contra maus tratos é essencial ter em mãos fotos ou filmagens que registrem as cenas, para que comprovem o ato. Se possível, tente encaixar o crime ou na Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, a “Lei dos Crimes Ambientais” ou no Decreto Lei nº 24.645, de 10 de julho de 1934, que define maus tratos aos animais. Ter a maior quantidade de informações sobre o autor também ajuda as autoridades.
Lembre-se que todas as informações devem proceder e que denúncias falsas são consideradas crimes conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.
ABANDONO TAMBÉM É CRIME!
Castre seu animal e seja um responsável consciente. Aqui, indicamos algumas cidades que possuem castração gratuita.
